Discutindo o lobby

Blog sobre lobby, relações governamentais, advocacy, defesa de interesse juntoa governos, processo decisório governamental, macropolítica.

terça-feira, 29 de março de 2011

Agenda politica - ter, qua, qui

Fonte: Blog Fernando Rodrigues. Editado e destacado por mim.

Terça (29.mar.2011)
Lula e Dilma em Portugal – visita vai até 30.mar.2011.

Greve no PAC – centrais sindicais se reúnem com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), o Ministério Público do Trabalho e empresas que executam as obras (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS e EBX). Querem melhoria no tratamento dado aos operários que realizam o PAC, incluindo regulamentação de horas extras e de contratos.

Sarney e Marco Maia na CNI – às 14h30, na sede de Brasília, entidade industrial diz a congressistas quais projetos em tramitação no Congresso mais lhe interessam. Apoia, por exemplo, reformulação do sistema de defesa econômica. E quer barrar a PEC que reduz jornada de trabalho.

Covas no Congresso – 10 anos da morte do tucano paulista serão lembrados com sessão solene da Câmara (10h) e do Senado (14h).

PT e reforma política – das 10h às 14h, seminário para congressistas do partido –no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

DEM e reforma política – pela manhã, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, líderes e congressistas da sigla discutem o tema.

Congresso e reforma política – reuniões das comissões encarregadas do assunto: 18h no Senado; 14h na Câmara.

Código Florestal – às 10h, Aldo Rebelo (PC do B) defende seu relatório sobre mudanças no código em reunião das comissões do Senado de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Agricultura do Senado.

Cade no Senado – às 10h, Comissão de Assuntos Econômicos sabatina Marcos Veríssimo e Elvino Mendonça, indicados para conselheiros do Cade.

Líderes da Câmara – às 14h30, encontro só de governistas (excepcionalmente na liderança do governo, geralmente é na casa de um dos líderes). Por volta das 15h, reunião do colégio de líderes (inclui oposicionistas).

Código Penal – para as mudanças no código serem votadas (em sessão extraordinária) líderes precisam chegar a acordo (na semana passada não houve). Mudanças envolvem fim de prisões especiais para autoridades.

Trem-bala – entre as Medidas Provisórias que trancam a pauta da Câmara, está a que autoriza a União destinar até R$ 20 bilhões do BNDES para garantir o consórcio que for construir o trem. A oposição diz que essa garantia prova a inviabilidade do projeto e critica a MP por também estabelecer a criação de nova estatal, para administrar o trem.

Brasil e América do Sul – outros temas em que o governo quer votar, mas não tem acordo com a oposição, são: 1) aumento do preço da energia produzida em Itaipu que o Brasil compra do Paraguai e 2) adesão do Brasil à Unasul.

Cidadania gay – na Câmara, Marta (PT-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) lançam Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, às 14h. Participam Maria do Rosário (Direitos Humanos), Manuela D’Ávila (presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara) e autoridades da Argentina e da Espanha (onde o casamento gay é legal).

Quarta (30.mar.2011)


Brasil e China – Conselho Empresarial Brasil-China, Itamaraty e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República fazem evento sobre relações econômicas dos países, como preparação da visita de Dilma à China. Às 9h, no Itamaraty.

Wagner e as mulheres – O governador cria Secretaria de Política para as Mulheres na Bahia.

Senado x Câmara – às 10h, senadores da CCJ avaliam projeto que muda tramitação das MPs no Congresso. A Câmara teria menos tempo para mandar os textos ao Senado.

Patriota no Senado – às 13h, ministro das Relações Exteriores fala sobre brasileiros que vivem em países árabes na comissão relacionada à pasta.

Orlando Silva na Câmara – ministro do Esporte fala, às 15h, sobre programas da pasta na Comissão de Turismo e Desporto.

Mercadante na Câmara – ministro da Ciência e Tecnologia vai a audiência pública da comissão relacionada a seu Ministério, pela manhã.

Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc).

Quinta (31.mar.2011)

Lula, o responsável – recebe troféu de Destaque Responsabilidade Social da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (no Brasil 21, em Brasília).

Aniversário do golpe – data que, em 1964, marcou a derrubada do presidente João Goulart pelos militares. Abriu-se caminho para 21 anos de ditadura militar, até 1985.

Executiva do DEM – às 9h, na sede do partido, no Senado. Substituem, na cúpula da legenda, Solange Amaral e Indio da Costa, ambos do Rio, que se desfiliaram. E indicam comando provisório para a sigla em São Paulo.

PSDB e reforma política – palestras para líderes e congressistas tucanos. Entre os expositores, Bolívar Lamounier, Eduardo Graeff e Luiz Paulo Velloso. Às 9h, no Brasília Palace Hotel.

Senado e reforma política – às 14h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

PP na TV – partido do Maluf e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, tem tempo em rede nacional (pago com dinheiro público). No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. Na próxima semana é o PTN, da Mulher Pêra.

Congressistas no STF – ministros podem retomar caso do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), atual presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (tramita na corte desde 2007). Ele teria cometido irregularidades eleitorais em 2004. Outro caso, na corte desde 2005, envolve o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acusado pelo MPF de favorecer empresa em licitação.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), no Ministério da Fazenda.

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segunda-feira, 28 de março de 2011

O lobby do setor público

Escritórios viram braço político em São Paulo

Governo paulista, comandado pelo PSDB, usa estrutura no interior para abrigar aliados
Julia Duailibi e Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém "embaixadores" ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.

Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.

Os escritórios possuem peso político estratégico: por eles, passam milhares de convênios para obras em infraestrutura e mobilidade urbana, no caso das estruturas ligadas ao Planejamento. No caso da Secretaria de Habitação, têm papel na relação direta com os mutuários das unidades habitacionais e no acompanhamento dos protocolos de intenção e posteriores convênios firmados entre Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e prefeituras.

Partidos. Dos sete escritórios da CDHU no interior, chamados de gerências regionais, em quatro casos foi detectada filiação ao PSDB por parte dos diretores responsáveis. No caso dos Escritórios Regionais da Secretaria do Planejamento, os Erplans,das 14 estruturas, distribuídas pelas 14 regiões administrativas do Estado, sete estão com representantes tucanos, um com uma peemedebista e um com um ex-filiado ao PFL/DEM.

Fonte: Estadao - 27/03

quinta-feira, 24 de março de 2011

Indicação de leitura - artigo científico

Ótimo artigo sobre grupos de interesse (lobby) produzido pelo Centro Universitário de Brasília no âmbito do "Pensando o Direito", projeto do Ministério da Justiça e do PNUD.

Indicação do amigo e parceiro Wagner Orlandi.

http://portal.mj.gov.br
Elaboração Normativa
Publicações > Pesquisas
Volume 08

Trecho da Introdução (p. 11):

A pesquisa em tela, realizada no curso do Projeto Pensando o Direito, que é uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) teve por objeto a investigação dos grupos de interesse e a intermediação de interesses (lobby) realizada junto a agentes públicos e a proposta de formas de regulamentar essa atividade, tendo em conta as experiências internacionais sobre o tema.

O cerne da pesquisa recaiu sobre a enfatização dos mecanismos de transparência, como instrumento capaz de controlar o exercício das atividades de intermediação de interesses e evitar que sejam exercidas de forma lesiva ao interesse público. Para alcançar tal desiderato partiu-se da definição da atividade de Lobby, para depois conceituar o que são grupos de interesse e diferenciá-lo dos grupos de pressão e dos partidos políticos, uma vez que tanto na doutrina como na imprensa há uma confusão no emprego desses termos.

Analisou-se detidamente o direito comparado no que diz respeito à atividade dos grupos de interesse, verificando a maneira como se dá a regulamentação desta atividade em outros países, com vistas a aplicar alguns institutos e disposições no ordenamento jurídico brasileiro.

Elaborou-se um quadro comparativo entre os diversos países apresentando as semelhanças e diferenças entre as legislações existentes sobre o lobby.

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Tramitação de MPs entra na pauta da CCJ na semana que vem

O presidente da CCJ afirmou que na próxima quarta-feira (30) o colegiado deve avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que muda a forma de tramitação das medidas provisórias. A PEC é de autoria do senador José Sarney.

Pela proposta, a Câmara dos Deputados e o Senado terão 55 dias, cada, para analisar as MPs. Hoje o prazo máximo de tramitação das MPs é de 120 dias, dos quais a Câmara muitas vezes consome 119. Ficando cada Casa com 55 dias, os outros dez seriam destinados à avaliação, pela Câmara, de emendas eventualmente apresentadas pelo Senado.

Fonte:Agência Senado

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quarta-feira, 23 de março de 2011

agenda política da quinta-feira

Fonte: Blog Fernando Rodrigues
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/

Quinta (24.mar.2011)

Clinton e Schwarzenegger no Brasil – visita de Obama é seguida pela de seu antecessor democrata e do ex-governador da Califórnia, ex-exterminador do futuro e ex-Conan, o bárbaro. Participam, com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, que ocorre em Manaus até 26.mar.2011. O pessoal do "Cansei", de João Dória, organiza o evento.

Lobão, Mercadante e Elito no Senado – ministros de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Segurança Institucional vão a audiência pública para discutir segurança das usinas nucleares brasileiras.

Reforma política – no Senado, 2ª reunião da semana do grupo encarregado do tema trata de financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho e candidatura avulsa. Aqui, cronograma de discussões da comissão.

Cúpula do PSB – deputados e senadores do partido se encontram em café da manhã da Fundação João Mangabeira. Discutem reforma política.

PC do B na TV – partido tem o ministro do Esporte (Orlando Silva) e o relator da reforma do Código Florestal (Aldo Rebelo). No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40 (transmissão bancada com dinheiro público, claro). Na próxima semana é vez do PP, de Paulo Maluf e do ministro Mário Negromonte (Cidades).

UNE em Brasília – União Nacional dos Estudantes faz passeata contra cortes no orçamento do Ministério da Educação. Pretendem que o protesto termine em frente ao Palácio do Planalto.
comentário do Blog: sempre chapa-branca no governo Lula, o que estaria desejando agora a UNE?

Aniversário sindical – Força Sindical, do deputado Paulinho (PDT-SP), lança comemorações por seus 20 anos de existência.

Emprego – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o tema.

Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais.

Mais baleias – ainda na agenda do Itamaraty, e também em Bruxelas: Reunião do “Like-Minded Group” da Comissão Internacional da Baleia.

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Câmara - Agenda próximos dias

Câmara: depois de aprovar MP líderes definem pauta extraordinária

http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/16421-plenario-camara-depois-de-aprovar-mp-lideres-definem-pauta-extraordinaria-

Fonte: DIAP

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Reforma Política em pauta

Estadão traz explicação sobre mudanças em discussão na reforma política.

http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=108125&codAplicativo=2¶metros=sistemas+eleitorais

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Agencias reguladoras

Planalto quer limitar poder das agencias reguladoras.

Fonte: FSP - Página A4 - 23/03

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Movimentações Governo - São Paulo

Expectativa da equipe de Alckmin é de que ida de Afif Domingos para o recém criado PSD trará demanda de cargos por parte do DEM.

O partido deve manter na Assembléia a quarta maior bancada, com sete deputados. Os cargos serviriam para manter próximo o importante aliado.

Alcmin teria garantido a Afif que a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento, ampliada recentemente, será mantida.

Fonte: Painel Caderno Poder - FSP - 23/03

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segunda-feira, 21 de março de 2011

Indicação de leitura - Artigo

Sou lobista e me orgulho

O lobby é uma forma legítima de exercer a democracia

Laura Frede

http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0605/noticias/sou-lobista-e-me-orgulho-m0047334

domingo, 20 de março de 2011

Indicação de leitura - Livro

Por dentro do governo - como funciona a máquina pública

O DIAP apresenta às entidades filiadas e sociedade em geral nova publicação de autoria do jornalista, analista política e diretor de Documentação do Departamento, Antônio Augusto de Queiroz. O livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” faz uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento.

Fonte: DIAP - Publicações

http://www.diap.org.br/index.php/nossas-publicacoes?task=viewcategory&catid=17

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Indicação de leitura - Artigo

A regulamentação do lobby no Brasil
Artigo de Paulo Maurício T. da Costa e Luiz Alberto dos Santos
Jornal Estadao
10/03/11

Segundo dados de 2009 da Transparência Internacional, 58% dos latino-americanos consideram que o setor privado faz subornos para influenciar leis e políticas governamentais. Nesse ambiente, reproduzido no Brasil, a atuação dos lobbies tende a ser vista como uma distorção do sistema democrático e não parte dele, levando à ideia de que interesses particulares são inerentemente ilegítimos (Thomas e Hrebenar, 2008).

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Agenda de votação na Câmara

Acordo sobre MP suspende obstrução no Plenário e cria agenda de votações.

Fonte: Site da Câmara - Notícias - 15/03/11

www.camara.gov.br

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Iniciativas do Legislativo x Executivo



















Deputados querem mais propostas do legislativo em votação na Câmara

Fonte: Site da Câmara - Notícias - 09/03/11

Vagas

Divulgada em grupos de e-mails vaga de gerente em ralações governamentais em multinacional de bens de consumo.